METAS E AÇÕES	2003-2004	2005-2010	2011-2020	TOTAL
MGE - METAS E AÇÕES DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
MGE1: Efetuar e aprimorar, de forma continuada, a organização técnica, administrativa e financeira do CBH-Pardo, bem como promover a capacitação de seus membros.
AMGE 1.1: Efetuar medidas que visem a rediscussão e transparência dos critérios de participação da verba FEHIDRO, bem como que os mesmos contemplem comitês com efetivos ganhos de qualidade nas ações já realizadas.	10			10
AMGE 1.2: Efetuar medidas que visem a divulgação e supervisão dos programas do CBH-Pardo  através de materiais e equipamentos básicos para aparelhar o CBH-Pardo.	60	120	200	380
AMGE 1.3: Efetuar treinamento técnico, administrativo e financeiro básico do CBH – Pardo, através de cursos e eventos.	40	120	200	360
Sub-Total 1	110	240	400	750
MGE2: Incentivar, em caráter permanente, o poder público municipal e a sociedade civil na participação da gestão de recursos hídricos da UGRHI-4.
AMGE 2.1: Incentivar o poder municipal a elaborar planos diretores das cidades da UGRHI-4, contribuindo notadamente com temas associados a recursos hídricos.	25	75	125	225
AMGE 2.2: Incentivar a participação de associações civis visando gestão, proteção e recuperação dos recursos hídricos.	25	75	125	225
AMGE 2.3: Criar conselhos regionais, por sub-bacias ou conjuntos de sub-bacias, para proteção e recuperação dos recursos hídricos, efetuando a implantação local ou regional da Agenda 21.	25	125	250	400
Sub-Total 2	75	275	500	850
MGE3: Efetuar e aprimorar, de forma continuada, o banco de dados básicos do CBH-Pardo, com vistas à gestão dos recursos hídricos da UGRHI-4.
AMGE 3.1: Elaborar, a partir de 2003, relatórios anuais de situação dos recursos hídricos, aprimorando e atualizando as informações presentes no “Relatório Zero”.	250	750	1.250	2.250
AMGE 3.2: Concluir cartografia cartográfica digital em escala 1:50.000 ou com maior detalhamento, quando necessário, e atualizá-la continuamente.	250	175	375	800
AMGE 3.3:  Elaborar mapa de uso e ocupação do solo em escala 1:50.000, com maior detalhamento quando necessário, e atualizá-lo continuamente.	300	250	500	1.050
AMGE 3.4:  Implantar Sistema de Informação Geográfica (SIG) com dados quanti-qualitativos e atualizá-lo continuamente.	250	120	175	545
AMGE 3.5: Auxiliar e aperfeiçoar, no âmbito do CBH – Pardo, o Sistema Integrado de Gestão de Recursos Hídricos (SIGRH).	15	30	75	120
AMGE 3.6: Conceber modelo e efetuar cadastro de usuários de recursos hídricos superficiais e subterrâneas, atualizando-o continuamente, de forma compatível e integrada.	450	750	1.000	2.200
AMGE 3.7: Efetuar cadastro das Áreas de Preservação Permanente (APPs) e demais Unidades de Conservação ou Áreas Correlatas, bem como atualizá-lo continuamente.	150	30	50	230
AMGE 3.8: Atualizar continuamente o cadastro de erosões urbanas e rurais.	150	150	450	750
AMGE 3.9: Mapear áreas assoreadas e atualizá-las continuamente.	45	45	135	225
AMGE 3.10: Mapear áreas sujeitas à inundação e atualizá-las continuamente.	45	45	135	225
AMGE 3.11: Efetuar identificação das ligações de águas pluviais na rede de esgoto dos municípios.	200	150	250	600
AMGE 3.12: Mapear áreas degradadas por atividades de mineração (em atividade e desativadas) e atualizá-las continuamente.	75	50	150	275
AMGE 3.13: Renovar e manter operacional a rede de monitoramento hidrológico (postos fluviométricos, pluviométricos e estações meteorológicas) do DAEE, bem como integrá-la às demais redes existentes (ANEEL, CESP etc.).	300	600	1.000	1.900
AMGE 3.14: Complementar e manter operacional a rede de monitoramento de qualidade das águas superficiais e subterrâneas da CETESB, contemplando os principais cursos d´água e todas as unidades aqüíferas.	300	1.200	1.500	3.000
AMGE 3.15: Efetuar inventário de fontes de poluição da UGRHI, atualizando-se continuamente.	400	600	500	1.500
AMGE 3.16: Efetuar inventário dos sistemas municipais de saneamento e atualiza-lo continuamente.	150	100	200	450
Sub-Total 3	3.330	5.045	7.745	16.120
MGE4: Efetuar, de forma continuada, estudos técnico-científicos básicos quanto aos aspectos quali-quantitativos dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos da UGRHI-4.
AMGE 4.1: Propor diretrizes, critérios e procedimentos, bem como atualizar ou reenquadrar os corpos d`água previstos nos Decretos Estaduais 8468/1976 e 10755/1977.	150	120	200	470
AMGE 4.2: Efetuar zoneamento hidrogeológico do aqüífero Guarani e propor mecanismos de proteção, notadamente nas áreas de recarga (aqüífero livre).	400	180	300	880
AMGE 4.3: Caracterizar, cartografar e propor zoneamento hidrogeológico-estrutural, bem como avaliar a potencialidade hidrogeológica da Formação Serra Geral e rochas ígnea associadas.	175	90	150	415
AMGE 4.4: Caracterizar, cartografar e propor zoneamento hidrogeológico-estrutural, bem como avaliar a potencialidade hidrogeológica e de águas minerais das formações geológicas cristalinas pré-cambrianas.	175	90	150	415
AMGE 4.5: Efetuar mapeamento geológico-estrutural das Unidades do Grupo Tubarão com vistas a avaliar sua potencialidade hidrogeológica.	100	60	50	210
AMGE 4.6: Elaborar o mapa de vulnerabilidade dos principais aquíferos.	50	450		500
AMGE 4.7: Efetuar estudos e pesquisas quanto aos aspectos quantitativos e qualitativos de águas superficiais e subterrâneas.	120	600	1.000	1.720
AMGE 4.8: Efetuar estudos e pesquisas quanto aos aspectos institucionais, jurídicos legais e de gestão dos recursos hídricos.	60	300	500	860
AMGE 4.9: Efetuar estudos visando a determinação de bacias (hidrográficas/hidrogeológicas) críticas quanto ao balanço entre disponibilidade hídrica (subterrânea e/ou superficial) e demandas por água para usos múltiplos.	350	300	500	1.150
Sub-Total 4	1.580	2.190	2.850	6.620
MGE5: Discutir, propor e implantar modelo, em caráter imediato, bem como acompanhar, de forma continuada, sistema de cobrança pelo uso da água na UGRHI-4.
AMGE 5.1: Divulgar a obrigatoriedade da lei  e efetuar a outorga dos usuários de água da UGRHI-4.	750	750	1500	3.000
AMGE 5.2: Efetuar discussão sobre a cobrança pelo uso da água, inserindo elementos da realidade regional de recursos hídricos, uso e ocupação e atividades econômicas.	25			25
AMGE 5.3: Efetuar simulações e propor modelo de cobrança pelo uso da água.	125			125
AMGE 5.4: Aprovar e implantar modelo de cobrança pelo uso da água.	125			125
AMGE 5.5: Efetuar acompanhamento e atualização do modelo de cobrança pelo uso da água.	0	180	300	480
Sub-Total 5	1.025	930	1.800	3.755
METAS E AÇÕES	2003-2004	2005-2010	2011-2020	TOTAL
MGE - METAS E AÇÕES DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
MGE6: Efetuar, de forma continuada, a gestão de aqüíferos das unidades presentes na UGRHI-4, aproveitando as estruturas institucionais de gestão de recursos hídricos já existentes (CBHs etc.).
AMGE 6.1: Propor, implementar e executar consórcio de CBHs e demais organizações, com vistas à gestão do aqüífero Guarani.	125	180	300	605
AMGE 6.2: Propor, implementar e executar consórcios de CBHs e demais organizações, com vistas à gestão das demais unidades aqüíferas (Serra Geral, Tubarão, Cristalino Pré-Cambriano).	125	180	300	605
AMGE 6.3: A partir de cadastro de usuários de águas subterrâneas, levantar e atualizar continuamente aspectos de proteção sanitária e explotação dos aquíferos, notadamente o Guarani, enfatizando-se projeto, proteção sanitária e manutenção dos poços, com v	175	300	250	725
AMGE 6.4: A partir de cadastro de usuários de águas subterrâneas, verificar e atualizar continuamente* a oscilação/rebaixamento do nível d'água dos aquíferos, notadamente o Guarani, enfatizando-se aspectos de interferência e superexplotação de poços, com	200	400	500	1.100
AMGE 6.5: Mapear e detalhar as fontes fixas de poluição (indústrias, armaz.combustíveis, cemitérios, locais de disposição de resíduos sólidos, núcleos habitacionais não urbanizados etc.) e as principais fontes difusas (agroquímicos, sistemas de saneamento	300	500	500	1.300
AMGE 6.6: Elaborar e atualizar continuamente* o mapa de risco à poluição dos principais aqüíferos, com vistas à sustentabilidade dos mesmos e preservação da qualidade das águas subterrâneas.		300	500	800
Sub-Total 6	925	1.860	2.350	5.135
MGE7: Promover, aprimorar e racionalizar, em caráter continuado, o aproveitamento múltiplo dos recursos hídricos da UGRHI-4.
AMGE 7.1: Implantar e aprimorar sistemas de aproveitamento múltiplo dos recursos hídricos com co-gestão e rateio de custos, em convênios e condomínios com os setores usuários dos empreendimentos.	125	600	1.000	1.725
AMGE 7.2: Promover o desenvolvimento de planos de drenagem urbana nos municípios, atualizando-os continuamente.	150	300	500	950
AMGE 7.3: Promover estudos visando a redução de perdas por usos irregulares (hidrômetros parados ou quebrados, usos clandestinos, ausência de hidrômetros etc.).	50	180	300	530
AMGE 7.4: Incrementar e uniformizar, com ênfase na ação educativa, a ação fiscalizadora dos recursos hídricos e mananciais quanto aos aspectos quantitativos.	50	180	300	530
AMGE 7.5: Incrementar e uniformizar, com ênfase na ação educativa, a ação fiscalizadora dos recursos hídricos e mananciais quanto aos aspectos qualitativos.	50	180	300	530
AMGE 7.6: Desenvolver, difundir e incentivar o uso de tecnologias para racionalização do uso de recursos hídricos na indústria.	200	1.200	2.000	3.400
AMGE 7.7: Desenvolver, difundir e incentivar o uso de tecnologias para racionalização do uso de recursos hídricos na agricultura.	200	1.200	2.000	3.400
AMGE 7.8: Oferecer cursos de “Qualidade Total” para produtores rurais voltados ao uso racional dos recursos hídricos.	25	90	150	265
AMGE 7.9: Propor, acompanhar e deliberar estudos para construção de centrais hidrelétricas, visando aproveitamento do potencial hidrelétrico remanescente considerando-se o uso múltiplo dos recursos hídricos.	200	300	500	1.000
AMGE 7.10: Elaborar estudos para permitir a utilização de trechos navegáveis e desenvolvimento do transporte fluvial.	100	240	150	490
AMGE 7.11: Incentivar a criação de leis municipais para que os consumidores de matéria–prima florestal se adeqüem à Lei Estadual 10780/2001.	35			35
AMGE 7.12: Propor estudos socioeconômicos, que forneçam subsídios técnicos para a gestão de recursos hídricos quanto a seus usos múltiplos, visando o desenvolvimento econômico regional e dos municípios da UGRHI-4.	150	200	250	600
Sub-Total 7	1.335	4.670	7.450	13.455
MGE 8: Promover e incentivar, em caráter permanente, a educação ambiental na UGRHI-4, com ênfase para os recursos hídricos.
AMGE 8.1: Promover e incentivar estudos e programas referentes à educação ambiental e recursos hídricos.	35	180	300	515
AMGE 8.2: Promover e incentivar a educação ambiental no ensino formal (infantil, fundamental e medio) e não formal.	35	180	300	515
AMGE 8.3: Promover concursos  anuais , com premiação, enfatizando temas relevantes da bacia, direcionados aos vários níveis de ensino.	30	90	150	270
AMGE 8.4: Promover e incentivar a educação ambiental e temas envolvendo água e energia elétrica, enfatizando aspectos de combate ao desperdício no uso doméstico.	35	180	300	515
AMGE 8.5: Promover e incentivar eventos sobre educação ambiental e recursos hídricos.	15	60	200	275
AMGE 8.6: Promover e incentivar a educação ambiental e temas associados a resíduos, enfatizando aspectos de redução, reutilização e reciclagem.	35	180	300	515
Sub-Total 8	185	870	1.550	2.605
MGE 9: Criar, implantar e prover a agência de bacia.
AMGE 9.1: Realizar eventos e audiências públicas para discussão dos propósitos, objetivos e metas da agência de bacia.	15			15
AMGE 9.2: Realizar reuniões, no mínimo anual, com demais CBHs (Baixo-Pardo/Grande, Mogi - Guaçu, parte de MG etc.), estabelecer grupo técnico e carta de intenção conjunta.	15			15
AMGE 9.3: Criar grupo coordenador para elaboração de estatutos e implementação de agência de bacia.	15			15
AMGE 9.4: Elaborar e aprovar os estatutos da agência de bacia.		15		15
AMGE 9.5: Efetuar regularização institucional, fiscal/financeira e jurídica da agência de bacia.		35		35
AMGE 9.6: Prover a agência de bacia da estrutura e dos recursos necessários.		60	150	210
Sub-Toatl 9	45	110	150	305
Total MGE	8.610	16.190	24.795	49.595